Prefeitura de Craíbas esconde quanto gastou em shows de aniversário no fim de semana Município publicou extratos de contratos de bandas sem mencionar valores, ferindo Lei da Transparência
Alerta Penedo com 7segundos
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(Foto: reprodução )
O aniversário de 40 anos de emancipação política de Craíbas ficou para a história. A festa, ocorrida no último sábado (23) tinha tudo par ser um sucesso, não fosse um imenso “detalhe”: a desorganização do poder público com o evento. A população que esperava curtir e dançar nos shows de artistas de renome enfrentou tumultos, brigas, roubos e até mesmo um homicídio. A Polícia Militar, que recebeu um expressivo reforço para a festa, não conseguiu dar conta de manter a ordem em um local que não comportava o tamanho do público, além da entrada e saída no mesmo restrito espaço e a falta de organização no trânsito.
Passados os perrengues, o fiasco da festa foi um dos assuntos mais comentados no fim de semana. Além das confusões, dos vários casos de roubo de celular e ainda a grande quantidade de calçados abandonados, os craibenses se perguntam também: quanto esses festejos custaram ao município? A resposta, poucos sabem.
A Lei da Transparência determina que o ente público preste contas de todas as receitas e despesas, que devem ser feitas, preferencialmente, por meio de processos licitatórios. A contratação de bandas para eventos públicos não precisa passar por licitação, mas apesar da inexibilidade, precisa ser transparentes em relação ao valor do contrato e a origem do recurso para o pagamento da despesa.
Requisitos que estão sendo descumpridos e que geram outras dúvidas em relação à prefeitura de Craíbas: por que esses dados estão sendo omitidos?
Recentemente, a prefeitura publicou o extrato do contrato com os artistas que se apresentaram no último sábado, assinados pelo prefeito Teófilo Pereira entre os dias 11 e 13 de abril. Em nenhum deles estão especificados os valores pagos e nem a origem do recurso, num flagrante descumprimento da Lei da Transparência. É importante frisar que, mesmo que posteriormente a prefeitura torne público os valores, a publicação dos extratos irregulares podem ter consequências para o município.
O 7Segundos entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Craíbas e perguntou sobre os valores dos contratos das bandas, mas recebeu a seguinte resposta:
“A gestão municipal vem trabalhando com muita seriedade e transparência. Os valores dos contratos serão publicados nos próximos dias”.
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