Sem verba do Estado, maternidade do SUS vai fechar as portas em União e desamparar 11 municípios  (Foto: reprodução )

Referência para a rede materno-infantil em 11 municípios de Alagoas, o Hospital São Vicente de Paulo, em União dos Palmares, anunciou que vai encerrar o atendimento na maternidade, no dia 1º de abril, por falta de suporte financeiro do Governo do Estado. A direção justificou que a unidade não tem receita e convive com saldo negativo há 10 meses, acumulando dívida que ultrapassa R$ 3 milhões.

O fechamento vai implicar na desassistência da população dos municípios de Branquinha, Colônia Leopoldina, Campestre, Ibateguara, Joaquim Gomes, Jundiá, Murici, Novo Lino, Santana do Mundaú e São José da Laje, já que a instituição é referência para a Rede Materno e Infantil.

A situação é tão grave que a receita para manter o setor de maternidade do SUS não está comportando a despesa. Isto tem acontecido, segundo os diretores, por causa do aumento diário dos insumos, medicamentos.

O hospital informou que recebe R$ 176 mil de produção pelo SUS, R$ 148 mil de incentivo federal, R$ 118,6 mil de incentivo estadual, chegando a uma receita total de R$ 443 mil. O problema é que a despesa alcança R$ 228 mil somente com a folha de pagamento dos médicos; R$ 292 mil com folha dos demais funcionários, prestadores, provisões trabalhistas encargos e outros; e R$ 228,8 mil com medicamentos, exames, oxigênio, gases medicinais, energia, alimentação, acordos trabalhistas. O total de gastos mensais alcança R$ 743 mil, ficando um saldo negativo de R$ 300 mil.

O contador da unidade, Gilberto Júnior, classifica o cenário como muito difícil financeiramente. Ele ressalta que não há como manter a maternidade de portas abertas, 24 horas por dia, com a estrutura atual, sem um suporte para cobrir os gastos. Havia, segundo conta, uma promessa do Governo do Estado para contribuir com o hospital, mas isto não aconteceu.

“A forma de pagar os incentivos é fixada na tabela do SUS, mas argumentamos que não atende as exigências. A folha só dos médicos é de R$ 200 mil. Não tem como manter o custo fixo e o repasse ser proporcional aos atendimentos que são feitos. Não se pode tratar o ser humano como objeto. Fala-se de metas a serem cumpridas, mas o hospital precisa ser de porta aberta para receber todos os pacientes. Temos o contrato para receber 200 pacientes/mês e, atualmente, quando há excedentes não recebemos por eles”, frisou o contador.

Esta semana, funcionários do São Vicente de Paulo fizeram um ato em favor do hospital e para cobrar do governador Renan Filho o compromisso em ajudar na manutenção da unidade. Também aconteceu uma reunião com o Ministério Público, a Secretaria de Saúde do Estado e do município de União dos Palmares, além de diretores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL).

Em nota, a direção da unidade destacou que a maternidade só ficou aberta, até agora, pela promessa feita pelo governador de que repassaria um aporte financeiro que transformaria a maternidade do hospital em referência concreta para a região. “Porém, como até o presente momento isso não aconteceu, não podemos mais continuar bancando parte do serviço”, frisa o documento.

Diante da oficialização do HSVP para o fechamento, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) sinalizou, durante a reunião ampliada, que vai se organizar para até o dia 1º de abril abrir as portas da maternidade do Hospital Regional da Mata (HRM), que pode garantir o fluxo e a assistência da rede de cuidados às mulheres na atenção ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro.

De acordo com Gilberto Júnior, se o Estado decidir pela abertura da maternidade do HRM, os gastos com o serviço girarão em torno de R$ 1,2 milhão, bem além do que o São Vicente de Paulo precisa para manter a plenitude dos serviços.