Ministros do STJ durante a votação do caso | © Reprodução (Foto: reprodução)
Nesta quinta-feira (13), a corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta por 14 ministros, decidiu manter o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas até o final do ano, quando termina o mandato tampão. Foram 10 votos a favor, dois contrários e uma abstenção. Porém, mesmo os ministros que foram contrários ao afastamento concordaram que Paulo liderava um esquema criminoso dentro da Assembleia Legislativa, que incluía desvios de recursos públicos, rachadinhas, compra de dezenas de imóveis, lavagem de dinheiro e até ameaças de morte.
Segundo as investigações, Paulo teve como principais ajudantes do crime a esposa Marina Dantas, a irmã Pauline Dantas, e dois cunhados, incluindo Theobaldo Cavalcanti Lins Netto, prefeito da cidade de Major Izidoro. A sessão começou com a leitura do voto da relatora, a ministra Laurita Vaz. Ela fez uma fala de repúdio contra a tentativa de politização das investigações, como buscou fazer o governador afastado desde o início da semana.
“Nada neste inquérito foi conduzido com açodamento, tampouco pautado por cenário político eleitoral. Trabalhamos duro para prestar a melhor jurisdição possível em respeito ao cidadão. Na expectativa que as leis do país valham para todos”, disse Laurita.
Ela elencou uma série de provas contra a organização criminosa chefiada por Paulo Dantas, após investigações realizadas pela Polícia Federal. Durante o tempo em que foi deputado, Paulo nomeou mais de 90 funcionários fantasmas, que recebiam salários de até 20 mil reais, mas ficavam apenas com apenas R$ 600. O restante era repassado ao próprio Paulo, Marina e outros envolvidos.
O inquérito aponta ainda que foram desviados, ao todo, R$ 54 milhões dos cofres públicos. “A organização criminosa não sofreu alterações depois que ele (Paulo) assumiu o governo do estado. Uma estrutura de poder, que migrou do topo de uma pirâmide, do Legislativo para o Executivo”, disse Laurita.
Ela explicou que Paulo e Marina conseguiram ampliar o próprio patrimônio em mais de 500% nos últimos quatro anos, incluindo a aquisição de uma mansão, no condomínio mais luxuoso do estado – com 7 suítes e avaliada R$ 8 milhões – além da compra de 25 imóveis no valor de R$ 200 mil cada e até uma lancha.
A ministra revelou que o policial aposentado José Everton dos Santos Gomes, que delatou a organização criminosa após ser preso fazendo saques e depósitos, afirmou ter sido ameaçado de morte pelo grupo, por não entregar R$ 32 mil. Laurita detalhou ainda que, com base nos extraídos em celulares, planilhas e comprovantes bancários apreendidos, ficou caracterizado que Paulo e Marina adquiriram um apartamento, ao custo de R$ 1,6 milhão, pagando em 16 parcelas, cada uma de R$ 100 mil com dinheiro vivo.
“Todos os ministros foram unânimes ao concordar que há provas suficientes sobre o esquema criminoso instalado na Assembleia, que tinha Paulo Dantas como chefe. Foram desviados mais de R$ 54 milhões do dinheiro público, usados para comprar apartamentos, mansão e até uma lancha. Paulo, quero te encontrar nos debates, para que você explique ao povo de Alagoas mais esse escândalo”, afirmou Rodrigo Cunha.
*Assessoria
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